O ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella foi condenado a pagar 100 mil reais por danos morais coletivos após tentar recolher e lacrar exemplares de uma história em quadrinhos durante a Bienal do Livro do Rio, em setembro de 2019. A decisão, proferida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi mantida em julgamento recente, que rejeitou os recursos apresentados pela defesa do ex-prefeito.
O estopim do caso foi uma ilustração no gibi Os Vingadores: A Cruzada das Crianças, publicação da Marvel Comics — a mesma editora conhecida pelos filmes do Homem-Aranha, Capitão América e outros super-heróis. Na cena em questão, dois jovens personagens masculinos se beijam: Wiccano e Hulkling, criados pelo roteirista Allan Heinberg e pelo desenhista Jim Cheung especificamente como um casal gay dentro do universo dos Vingadores.
Alegando que o conteúdo seria impróprio para crianças e adolescentes, Crivella ordenou que agentes da prefeitura percorressem o evento para recolher e selar os exemplares do gibi. A ação gerou enorme repercussão, inclusive nas redes sociais do próprio ex-prefeito, e foi amplamente criticada como um ato de censura e discriminação.
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O desembargador relator do processo, Guilherme Peña de Moraes, entendeu que Crivella não apenas expressou uma opinião pessoal, mas usou o poder do Estado para tratar de forma desigual e abusiva demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo.
